Termos e condições

As peças à venda neste sítio são vendidas pela Utibah Lda, com loja na Rua Heróis do Ultramar, Soutocico, 2424-001 Arrabal, Leiria.

geral@utibah.pt
+351 244 749 050

Estes termos aplicam-se à venda à distância de vestuário disponível em stock na loja e às reservas de peças para prova na loja, feitas através deste sítio. Ao finalizar uma encomenda, declara ter lido e aceite estes termos.

Os preços são apresentados em euros, com IVA incluído à taxa legal em vigor. Os portes de envio dependem do destino e são calculados e indicados ao finalizar a compra, antes de qualquer pagamento.

A encomenda só fica confirmada depois de recebermos o pagamento. Até lá, a peça continua disponível para outros clientes.

O pagamento é processado pelo prestador de serviços de pagamento indicado ao finalizar a compra. Não temos acesso aos seus dados de pagamento. Se o pagamento não for concluído, a encomenda fica por pagar e pode retomá-la a partir do carrinho.

Pode reservar uma peça para a experimentar na loja, sem qualquer pagamento. A reserva é guardada por tempo limitado e não implica obrigação de compra. Se não puder vir no prazo combinado, avise-nos e a peça volta a ficar à venda.

Entregamos em Portugal, incluindo a Madeira e os Açores, e nos restantes países da União Europeia. Os prazos contam a partir da confirmação do pagamento e são indicativos: 2 a 5 dias úteis em Portugal continental, um pouco mais nas ilhas, e 5 a 10 dias úteis na União Europeia.

Nas compras à distância pode resolver o contrato no prazo de 14 dias seguidos a contar da receção da encomenda, sem ter de indicar qualquer motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Para o exercer, basta escrever-nos para geral@utibah.pt a dizer que pretende devolver a peça. Se preferir, pode usar o modelo de formulário de livre resolução previsto na lei (parte B do anexo ao Decreto-Lei n.º 24/2014). Depois de nos avisar, tem 14 dias para nos devolver a peça.

Pode experimentar a peça como o faria na loja, mas deve devolvê-la sem sinais de uso e com as etiquetas originais; se a manipulação for além do necessário para a verificar, podemos deduzir ao reembolso a desvalorização correspondente. Os custos da devolução ficam a cargo do cliente, salvo quando a peça tenha defeito ou não corresponda à que foi encomendada. Devolvemos o valor pago no prazo legal, pelo mesmo meio de pagamento.

As peças têm garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro. A garantia não cobre o desgaste normal do uso nem danos resultantes de utilização ou de lavagem contrárias às instruções da etiqueta.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente: o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, cniacc.pt.

Está à sua disposição o livro de reclamações eletrónico, em livroreclamacoes.pt.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer questão sobre uma encomenda ou sobre estas condições, fale connosco para geral@utibah.pt.